MOURA & PONTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 6.963,21

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

J P MOURA & PONTES S/C LTDACNPJ

JOSIMAR MOURA FARIASCPF

PAULA ANDREIA PONTES FARIASCPF

Outros

DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER· OAB PR 25739· CPF 884.***.***-20

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

R$ 84.261,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RANGEL MOURA PONTES

JOAQUIM HENRIQUE DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

NADILSON DOS SANTOS DIAS· OAB PI 21436· CPF 023.***.***-17

Outros

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 84.261,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RANGEL MOURA PONTES

JOAQUIM HENRIQUE DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

NADILSON DOS SANTOS DIAS· OAB PI 21436· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (07/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOS SANTOS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE BOM JESUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE BOM JESUS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

NILMAR DA COSTA VELOSO JUNIOR· OAB PI 20793· CPF 027.***.***-11

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800288-87.2023.8.18.0047. APELANTE: ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária d... (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADECPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE BOM JESUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0800288-87.2023.8.18.0047 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial (id. 30687518), interposto nos autos do Processo nº 0800288-87.2023.8.18.0047, com fulcro no art. 105, III,”a”, da CF, contra acórdão de id. 26582469, proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste TJPI, assim ementado, in litteris:... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0800288-87.2023.8.18.0047 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial (id. 30687518), interposto nos autos do Processo nº 0800288-87.2023.8.18.0047, com fulcro no art. 105, III,”a”, da CF, contra acórdão de id. 26582469, proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste TJPI, assim ementado, in litteris:... (27/05/2026)

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