MOZART DARIO SCARASSATTI — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sandra Aparecida de Oliveira Advogado: Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP) Embargada: Rosana Aparecida Scarassatti Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Embargado: Mozart Dario Scarassatti Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Embargado: Rodrigo Montagnani Scarassatti Advogado: Ricardo A... (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Último movimento: Processo Cancelado (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 666.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Último movimento: Processo Cancelado (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 666.000,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Certidão (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Reu

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Autor:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Autor:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Autor:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Reu:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Reu:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Reu

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Autor:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Autor:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Autor:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Reu:

CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES· OAB SP 180280· CPF 069.***.***-81

Reu:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I - Expeça-se carta de sentença para registro da divisão do imóvel rural no Cartório de Registros de Imóveis local, conforme requerido pelas partes, a qual deverá ser instruída pela parte interessada com as peças necessárias. II - Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Eg. TJMS, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Após, nada sendo requerido, arquivem... (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Autor:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Reu:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

Reu

FABIO MARQUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

Reu

MATTIAS SCARASSATI

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Autor:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauNotificação

Troca ou PermutaNotificação

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTIAS SCARASSATTICPF

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MAURO CEZIO NUNES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSAMALE DE LUCENA· OAB PR 29639· CPF 018.***.***-80

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSAMALE DE LUCENA· OAB PR 29639· CPF 018.***.***-80

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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