MOZART LEANDRO TAVARES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

LEANDRO MOZART GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES· OAB RS 31738· CPF 333.***.***-49

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES· OAB RS 031738· CPF 333.***.***-49

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES· OAB RS 31738· CPF 333.***.***-49

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES· OAB RS 031738· CPF 333.***.***-49

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000062-05.2013.8.21.0077/RS RELATOR: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 04/05/2026 - PETIÇÃO (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA CRISTINA FEROLLA (AGRAVANTE)

2. ORIVALDA SILVA FEROLA (AGRAVANTE)

3. FARMADIET FEROLLA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. GLAUCIO MEIRELES RODRIGUES (AGRAVADO)

5. JACINTO RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Autor:

JULIANO MANOEL DA SILVA· OAB MG 137498· CPF 040.***.***-73

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 091446· CPF 028.***.***-25

Reu:

CÉSAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

JULIANO MANOEL DA SILVA· OAB MG 137498· CPF 040.***.***-73

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

CÉSAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 091446· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.580,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176029970 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMARIO DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

CESAR AUGUSTO FEROLACPF

JOANA GONCALVES VARGASCPF

MOZART TAVARES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMÁRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB CE 49258· CPF 060.***.***-54

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

Reu:

FRANCISCO ROMÁRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB CE 49258· CPF 060.***.***-54

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ· OAB MG 84812

Último movimento: Mandado (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 4.608,51

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

ROBERTO MIRANDA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· CPF 028.***.***-25

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 3.791,76

Autor

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.620,00

Autor

TOP AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

KAROLINI BONADIMAN AGRIZZI

MUNICIPIO DE CARIACICACPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Juntada de Decisão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 11.387,56

Autor

CLEA DURANCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS· CPF 121.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

TOP AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

JOAO ROCHA FLORENCOCPF

SHALOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

GUILANY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JAPP PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVENTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Autor:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Autor:

PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS· OAB MG 191888· CPF 121.***.***-11

Autor:

FLAVIA BITENCOURT PIRES E SANTOS· OAB MG 79949· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS· OAB MG 191888· CPF 121.***.***-11

Reu:

FLAVIA BITENCOURT PIRES E SANTOS· OAB MG 79949· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DORVENTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE MOURA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: EDER MARTINS VENANCIO - MG223683 Advogados do(a) REQUERIDO: CESAR AUGUSTO FEROLA - MG91446, MOZART TAVARES NOGUEIRA - MG100985, PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS - MG191888 DECISÃO Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.286,40

Último movimento: Processo Arquivado (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 47827

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Reu:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5325127-95.2023.8.09.0178Autora: Maria de Lourdes de SousaRequerido (a): Associacao Universo Cultural E Assistencial DECISÃO1. RELATÓRIOTrata-se de ação declaratória de inexistência de contribuição sindical com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por MARIA DE LOURDES DE SOUSA em desfavor de ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSIS... (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 47827

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Reu:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5325127-95.2023.8.09.0178Autora: Maria de Lourdes de SousaRequerido (a): Associacao Universo Cultural E Assistencial DECISÃO1. RELATÓRIOTrata-se de ação declaratória de inexistência de contribuição sindical com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por MARIA DE LOURDES DE SOUSA em desfavor de ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSIS... (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 35.950,70

Último movimento: Juntada -> Petição (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGMAR GONSALVES MACHADOCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5965223-87.2024.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Vagmar Gonsalves Machado Polo Passivo: Associacao Universo Cultural E Assistencial Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGMAR GONSALVES MACHADOCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5965223-87.2024.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Vagmar Gonsalves Machado Polo Passivo: Associacao Universo Cultural E Assistencial Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado... (27/05/2026)

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