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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Art. 58 ADCT da CF/88Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MOZART LUIZ DO PRADO

Advogados

Reu:

WILSON CAETANO· OAB MG 48203· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO MENDES DA SILVACPF

LUZINETE GOMES CABRAL DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOAO CORDONE

Advogados

Autor:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS· OAB SP 171129· CPF 061.***.***-90

Autor:

MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO· OAB SP 419000· CPF 179.***.***-66

Reu:

MOZART PRADO OLIVEIRA· OAB SP 176987· CPF 536.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/1982

Distribuição

26/04/1982

Valor

R$ 91.372,80

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPREITEIRA TEQUINHA S/C LTDACNPJ

ALBERTO DOS SANTOS ESTEVESCPF

DANIEL AUGUSTO ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO· CPF 279.***.***-08

Reu:

KELLY PRADO OLIVEIRA· OAB SP 279048· CPF 284.***.***-69

Reu:

MOZART PRADO OLIVEIRA· CPF 536.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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