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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 28.031,50

Autor

MOZART SILVA PAULINO DE MEDEIROSCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 28.031,50

Autor

MOZART SILVA PAULINO DE MEDEIROSCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Reu:

DAVI NOGUEIRA SALES· OAB RN 12981· CPF 066.***.***-28

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 7.639,84

Autor

CASA DO ADUBO S.ACPF

Reu

MOZART KUSTERCPF

Advogados

Autor:

ENOCK SAMPAIO TORRES· OAB ES 8703· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 51.904,65

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

MOZART KUSTERCPF

ADILEIA POLACO KUSTERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA· OAB ES 21418· CPF 128.***.***-85

Autor:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 61.852,28

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANACNPJ

Reu

MOZART KUSTERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS· OAB ES 9456· CPF 034.***.***-04

Autor:

CAROLINA ENVANGELISTA· OAB ES 28800· CPF 141.***.***-92

Autor:

RAFAELA MARQUARDT DETTMANN BATISTA· OAB ES 23280· CPF 124.***.***-45

Autor:

ENOC JOAQUIM DA SILVA· OAB ES 11755· CPF 092.***.***-95

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RENATO COAN

JOSE RENATO COANCPF

ROSALINA KELEMTZ KUSTERCPF

MARIO KUSTERCPF

MARIO KUSTER

+ 1 outros

Reu

MOZART KUSTERCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO COAN· OAB ES 7469· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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