Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 67.720,68

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO GAMA

Reu

ANA LUCIA DA COSTA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

HYULLEY AQUINO MACHADO· CPF 789.***.***-87

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· CPF 136.***.***-72

Autor:

WASHINGTON SANTOS SOUZA· CPF 740.***.***-49

Reu:

EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 53.868,24

Autor

MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NOVO GAMACNPJ

Outros

EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB GO 32694

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO GAMA

Reu

MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HYULLEY AQUINO MACHADO· CPF 789.***.***-87

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· CPF 136.***.***-72

Autor:

WASHINGTON SANTOS SOUZA· CPF 740.***.***-49

Reu:

EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/06/2020)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ELANI DAS VIRGENS ALVES GONCALVESCPF

JABIS PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

MARIA APARECIDA ROSA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JABIS PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

IHAGO NOVAIS SANTOS· OAB TO 12985· CPF 039.***.***-69

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 6144295-32.2024.8.09.0011 Polo ativo: Elani Das Virgens Alves Goncalves Polo passivo: Maria Aparecida Rosa Do Couto Natureza: PROCE... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 9.059,65

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUICAO S/A CELG

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DA SILVA· OAB GO 50381· CPF 034.***.***-00

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Reu:

LEONARDO ROCHA DA SILVA· OAB GO 50381· CPF 034.***.***-00

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 2.948.448,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEX JOSE BATISTACPF

EDNALDO MORAIS PARRIAOCPF

LUIZ ARLINDO OLIVEIRA FILHOCPF

FABIANO WILLIAN DE CARVALHOCPF

MARCONI MOURA DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985

Reu:

LEON GASPAR SAFATLE· OAB GO 35396

Reu:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS· OAB GO 38858

Reu:

RAFAELE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 59668

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 39735

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA KRISTINA GOMES· OAB GO 19461· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Mídia Publicada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDITORA GRAFICA OPET LTDA

Advogados

Reu:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS· OAB GO 38858· CPF 002.***.***-86

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB DF 19461· CPF 589.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDITORA GRAFICA OPET LTDA

Advogados

Reu:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS· OAB GO 38858· CPF 002.***.***-86

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB DF 19461· CPF 589.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARLAN DE SOUZA LOBO

Reu

VALDIVINO DUTRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Autor:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Autor:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Reu:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Reu:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

CLÁUDIA ELISA MOURA BUTKEWITSCH· OAB GO 35725· CPF 705.***.***-91

Reu:

KARLLA MOTA· OAB GO 66206

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5459997.44.2020.8.09.0126 COMARCA DE PIRENÓPOLIS EMBARGANTE: VALDIVINO DUTRA DE SOUSA EMBARGADO: GERALDO ARLAN DE SOUZA LÔBO RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AS... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARLAN DE SOUZA LOBO

Reu

VALDIVINO DUTRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Autor:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Autor:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Reu:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Reu:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

CLÁUDIA ELISA MOURA BUTKEWITSCH· OAB GO 35725· CPF 705.***.***-91

Reu:

KARLLA MOTA· OAB GO 66206

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENISIA RUAS SEPTIMIOCPF

Reu

NORMA PEREIRA DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR VALADARES BRANDÃO· OAB GO 35822· CPF 252.***.***-49

Autor:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Autor:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Autor:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

JULIO CÉSAR VALADARES BRANDÃO· OAB GO 35822· CPF 252.***.***-49

Reu:

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

Reu:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 31.313,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

KARINY DE CARVALHO NOGUEIRA

RONY LOIOLA MELOCPF

CLEONE JOSE MEIRELLESCPF

ALEX JOSE BATISTACPF

Outros

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

CAROLINA PYLES BARROSO· OAB GO 39770· CPF 030.***.***-51

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONE JOSE MEIRELLESCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA PYLES BARROSO· OAB GO 39770· CPF 030.***.***-51

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Reu:

CLEONE JOSÉ MEIRELLES JÚNIOR· OAB GO 39439· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONE JOSE MEIRELLESCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA PYLES BARROSO· OAB GO 39770· CPF 030.***.***-51

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE· OAB GO 65584

Reu:

CLEONE JOSÉ MEIRELLES JÚNIOR· OAB GO 39439· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ WhatsApp: 61 3605-6127 / E-mail: [email protected] Autos n°.: 0423848-93.2015.8.09.0164Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: RONY LOIOLA MELONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci... (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

ANDERSON CARDOSO DE SANTANACPF

REPRESENTANTES LEGAIS/SOCIOS DA PRG TELECOM LTDA.

PRG TELECOM LTDA

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA· OAB PR 65874· CPF 069.***.***-94

Reu:

NELSON JOAO DE SOUZA FILHO· CPF 383.***.***-34

Reu:

WADER DE PAULA BORGES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59. (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

IRANI DANTAS MATOSCPF

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

DIOGO SILVA OLIVEIRA· CPF 985.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 81.000,00

Autor

ESPOLIO DE MOZART DIAS PINHEIRO

BIANOR DIAS PINHEIRO NETOCPF

NIVEA MARIA LOPES DIAS PINHEIROCPF

MOZART DIAS PINHEIROCPF

NEIDE LOPES DIAS PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal