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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.249.690,36

Autor

MOOVE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO SOLAR TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELLICPF

EXPRESSO SOLAR TRANSPORTESCNPJ

FABIO ALVES DA SILVACPF

BRUNA LEONAN SILVA DE FARIASCPF

DINARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Reu:

EDNA FLORES DA SILVA· OAB SP 155412· CPF 086.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA· OAB SP 263122· CPF 322.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA· OAB SP 320463· CPF 362.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.249.690,36

Autor

MOOVE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO SOLAR TRANSPORTESCNPJ

MP SECURITIZADORA S/ACNPJ

EXPRESSO SOLAR TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELLICPF

FABIO ALVES DA SILVACPF

BRUNA LEONAN SILVA DE FARIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA· OAB SP 263122· CPF 322.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA· OAB SP 320463· CPF 362.***.***-75

Reu:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Reu:

CAROLINE GOUVEIA COELHO· OAB SP 234964· CPF 293.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 8.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.020,00

Autor

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Reu

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 REU: MP PATRIMONIAL S.A. Advogado do(a) REU: JOAO LUIZ MONTALVAO - SP263058 D E C I S Ã O DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5000020-16.2022.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins Vistos. Respondendo em razão da ausência do Juiz Federal Titular desta Subseção Judiciária, adoto, pelo princípio da isonomia, seu entendimento enquanto con... (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Reu

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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