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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 61.995,01

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

LUIS FERNANDO GONCALVES DA ROCHACPF

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA VIEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CILENE MARIA HOLANDA SALOIO· OAB DF 8543· CPF 184.***.***-72

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 1.086.982,23

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

NEUBIANE VIEIRA BARROSCPF

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA VIEIRA BARROSCPF

ANDREIA BARROS DE SOUSACPF

LUIS FERNANDO GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

ERON DE JESUS MARQUES· OAB DF 25990· CPF 428.***.***-53

Reu:

IGO JOSE VIEIRA MARTINS· CPF 701.***.***-92

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 22.505,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 37.126,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA VIEIRA BARROSCPF

MARCO AURELIO SOARESCPF

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 112.371,84

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DAMIAO FIRINO DE CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS BANDEIRA DOMINGUESCPF

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 11.935,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 25.270,90

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MR COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Reu

MR COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Suspendo a execução. Anote-se no sistema. 2. Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso, na data de hoje. (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Reu

MR COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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