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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 131.393,95

Autor

MR SPORTS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MR SPORTS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 3.341,09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 21.300,00

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046353-32.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Consta nos autos que a pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme extratos de ID 148768771 e ID 144550392. Este Juízo deferiu a inclusão da sócia Renata Miranda de Aquino Nunes Hungria no polo passivo do feito... (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA DE JESUS CORREIACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA PEROZO· OAB MT 26400· CPF 052.***.***-99

Autor:

BEATRIZ BARBOSA PEROZO· OAB MT 14844· CPF 019.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RENAN BARBOSA PEROZO· OAB MT 26400· CPF 052.***.***-99

Reu:

BEATRIZ BARBOSA PEROZO· OAB MT 14844· CPF 019.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 29.312,66

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAILA RAFAELA GOMES DOS SANTOS

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 32.950,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANTONIO NUNES

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Reu:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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