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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003500-11.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA RECORRENTE: MAIS DESIGN COMUNI... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTACNPJ

MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

MRF COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 04 - 1ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5003500-11.2025.8.01.0001 Foro de origem: Estadual - Turma de Recursos Órgão: Gab 04 - 1ª Turma Recursal Assunto: Prestação de Serviços Relator: Juiz Danniel Gustavo Bomfim Araujo da Silva RECORRENTE: MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB AC005989) RECORRENTE: 52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTA (RÉU) ADVOGA... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTACNPJ

MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

MRF COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 15.058,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ART-VELAS CONFECCAO E COMERCIO DE VELAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 16.359,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ART-VELAS CONFECCAO E COMERCIO DE VELAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2025)

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