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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 65546· CPF 817.***.***-20

Reu:

PEDRO JORGE MORETI· OAB DF 3287· CPF 042.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 25.774,00

Autor

IVANILDO MAIA DIAS JUNIORCPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB DF 38238· CPF 303.***.***-51

Autor:

MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS· OAB DF 29608· CPF 184.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.799,00

Autor

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.799,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Reu:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.277,00

Autor

LAURA CAMILLA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Outros

ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGÃO· OAB DF 29135

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSURANT SEGURADORA S/A (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BENEDITA MARCIA LEANDRO DE LIMACPF

Reu

ARILSON BRITO DO NASCIMENTOCPF

A - PRECISAO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

CMR COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDACPF

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - MECPF

COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA - EPPCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE· OAB DF 59193· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA GOMIDE DO NASCIMENTO· OAB DF 64297· CPF 051.***.***-03

Reu:

CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 134700· CPF 067.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 11.073,00

Autor

DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA· OAB DF 9157· CPF 444.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.748,01

Autor

RIVIANNY CRISTINA SATINO MOURACPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

IVAN ALVES LEAO· OAB DF 24806· CPF 470.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.499,00

Autor

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - MECPF

Reu

LUANNA MACIEL PINARDONCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS· OAB GO 30318· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.997,00

Autor

DORATHY DE SOUSACPF

CICERO ALVES DE SOUSA NETOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DORATHY DE SOUSA· OAB RN 15617· CPF 093.***.***-30

Autor:

TAYNA FERNANDES MARINHO· OAB RN 19574· CPF 018.***.***-75

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 20.997,00

Autor

CICERO ALVES DE SOUSA NETOCPF

DORATHY DE SOUSACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/02/2023)

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