Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037759-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA SILVA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA RECORRIDO: LABORATORIO DR. PAULO ALBUQUERQUE MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDA/Advogado(s) do reclamado: RAMON AMORAS MICCIONE DECISÃO Nos termos da decisão anterior, fo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

FABIANA SILVA DE FREITASCPF

Reu

LABORATORIO DR. PAULO ALBUQUERQUE MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Último movimento: Gratuidade da justiça não concedida a FABIANA SILVA DE FREITAS - CPF: 003.090.172-38 (RECORRENTE). (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA SILVA DE FREITAS

Reu

LABORATORIO DR. PAULO ALBUQUERQUE MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDA

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6037759-58.2025.8.03.0001. AUTOR: FABIANA SILVA DE FREITAS REU: LABORATORIO DR. PAULO ALBUQUERQUE MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. A relação entre as partes é tipicamente consumerista e atrai a responsabilidade civil pelos danos decorrentes da ação acidentada do prestador do serviço, a exemplo da regra disposta no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. É fato incontroverso que o exame de colpocitol... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA SILVA DE FREITAS

Reu

LABORATORIO DR. PAULO ALBUQUERQUE MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDA

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 91.433,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GENETICA MEDICA MS S/SCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 91.433,10

Autor

GENETICA MEDICA MS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Autor:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

YURI MENDES OLIVEIRA· OAB MS 28568· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENéTICA MéDICA MS S/S

Reu

GENéTICA MéDICA MS S/S

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Autor:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Autor:

YURI MENDES OLIVEIRA· OAB MS 28568· CPF 047.***.***-40

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

YURI MENDES OLIVEIRA· OAB MS 28568· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENéTICA MéDICA MS S/S

Reu

GENéTICA MéDICA MS S/S

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Autor:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Autor:

YURI MENDES OLIVEIRA· OAB MS 28568· CPF 047.***.***-40

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

YURI MENDES OLIVEIRA· OAB MS 28568· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal