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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 6.223,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMPREITEIRA MS LTDACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.280.874,89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMPREITEIRA SANTA RITA MS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMPREITEIRA SANTA RITA MS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 56726· CPF 944.***.***-00

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CPF

Reu

EMPREITEIRA SANTA RITA MS LTDA EPP

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 56726· CPF 944.***.***-00

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 56726· CPF 944.***.***-00

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco de Lage Landen Brasil S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 55359/RS) Recorrido: Empreiteira Santa Rita Ms Ltda Epp Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Recurso Especial nº 1417162-76.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco de Lage Landen Brasil S.A.. (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 39.380,50

Autor

TECGAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE BETIM-MG

Reu

EMPREITEIRA SANTA RITA MS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DE RESENDE NEIVA JUNIOR· OAB MG 124513

Autor:

LAURA HELENA DE RESENDE NEIVA· OAB MG 135980· CPF 081.***.***-10

Reu:

NAO CONSTA ADVOGADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 93.943,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMPREITEIRA SANTA RITA MS LTDA EPPCNPJ

RAIMUNDO MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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