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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO ANTONIO FULANETCPF

ADILSON ROSA CORREIACPF

WANDERSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ

Reu

Outros

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WALTER SIQUEIRA DE ANDRADECPF

Reu

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM/PA

Em segredo de justiça

EMILY SERRA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Autor:

ROSIANE VIEIRA BALIEIRO· OAB PA 31170· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CLAUDIO DE SOUZA QUARTI

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA - PC

Reu

MOISES CARNEIRO DE ALMEIDACPF

MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA - PCIVIL - MATR. 641.969-0

RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - PCIVIL - MATR. 4.198.299-1

SHIRLENE DA CRUZ CONCEICAO

Advogados

Reu:

PAULA SOARES PEREIRA ARAUJO· OAB RJ 189557· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE SOUZA QUARTI

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA - PC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA - PCIVIL - MATR. 641.969-0

MOISES CARNEIRO DE ALMEIDA

RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - PCIVIL - MATR. 4.198.299-1

SHIRLENE DA CRUZ CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOARES PEREIRA ARAUJO· OAB RJ 189557· CPF 059.***.***-36

Reu:

PAULA SOARES PEREIRA ARAUJO· OAB RJ 189557· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802553-35.2024.8.19.0068. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: CLÁUDIO DE SOUZA QUARTI TESTEMUNHA: CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA - PC RÉU: MOISES CARNEIRO DE ALMEIDA TESTEMUNHA: MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA - PCIVIL - MATR. 641.969-0, RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - PCIVIL - MATR. 4.198.299-1, SHIRLENE DA CRUZ CONCEIÇÃO À defesa em alegações finais. RIO DAS OSTRAS, 2 de fevereiro de 2026. NIL... (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LOURIVAL ANTONIOCPF

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

MARCOS PAWLOWSKICPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 2.818.378,57

Autor

LUCILIO SILVACPF

MARCIA DO NASCIMENTOCPF

LAZARO IDINO BAGLIANOCPF

MARCELO MARQUES ALVESCPF

MARIA APARECIDA GOULART VILELACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA· OAB MG 41789· CPF 190.***.***-34

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 2.818.378,57

Autor

LUCILIO SILVACPF

MARCIA DO NASCIMENTOCPF

LAZARO IDINO BAGLIANOCPF

MARCELO MARQUES ALVESCPF

MARIA APARECIDA GOULART VILELACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA· OAB MG 41789· CPF 190.***.***-34

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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