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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 11.219,00

Autor

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MSF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCELINO DE FREITAS· OAB PE 45138· CPF 780.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.699,00

Autor

GERIVALDO DAS NEVESCPF

Reu

MSF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.699,00

Autor

GERIVALDO DAS NEVESCPF

Reu

MSF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 226.992,84

Autor

ATUALLE CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ENGEOBASE ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDACNPJ

Outros

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.254,00

Autor

SARA RAQUEL VALENCA QUEIROZCPF

Reu

MANOEL PLACIDO DA SILVA NETOCPF

GIUSEPPE GURGEL MENDES

ATUALLE CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANDAVID GOMES DE MELO· OAB PE 46780· CPF 112.***.***-12

Reu:

CAMILA PEREIRA CAVALCANTI SOUZA· OAB PB 34752· CPF 064.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/03/2026)

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