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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.764,98

Autor

ANTONIO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

OLYMPIKUS PRO SPORTS LTDACNPJ

Outros

ALAN BORELA· OAB PR 103763· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 5.100,00

Autor

ANNA BEATRIZ DE SANT ANNA NERY ANDRADE MAGALHAESCPF

Reu

OLYMPIKUS PRO SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 126.558,46

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 126.558,46

Autor

L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Autor:

JUCIEL DE FRANCA BATISTA· OAB MT 22534· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Autor:

JUCIEL DE FRANCA BATISTA· OAB MT 22534· CPF 892.***.***-34

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº1038537-10.2021.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo ESTADO DE MATO GROSSO; desta forma, intime-se a Parte Executada para cumprir a sentença na forma do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de honorários advocatícios, ou querendo apresente sua impugnação, nos termos do art. 525 e seguintes do C... (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato NormativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Autor:

JUCIEL DE FRANCA BATISTA· OAB MT 22534· CPF 892.***.***-34

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 143.054,91

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 143.054,91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOSCPF

WELITON ANDRADE DA SILVACPF

VALDEMIR BENEDITO BARBOSACPF

REINALDO SILVA CORREIACPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

Reu:

DANIELA CORTES SCHULZE MACHADO· OAB MT 17315· CPF 550.***.***-20

Reu:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12672· CPF 549.***.***-15

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO ANGELO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Advogados

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12672· CPF 549.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO ANGELO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Advogados

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12672· CPF 549.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 336.770,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO OLIVEIRA DANTASCPF

L.O. DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

JUCIEL DE FRANCA BATISTA· OAB MT 22534· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS

Advogados

Reu:

JUCIEL DE FRANCA BATISTA· OAB MT 22534· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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