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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA KLEIN MOTTA· OAB RS 093190· CPF 018.***.***-97

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

BIANCA KLEIN MOTTA· OAB RS 093190· CPF 018.***.***-97

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA KLEIN MOTTA· OAB RS 093190· CPF 018.***.***-97

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

BIANCA KLEIN MOTTA· OAB RS 093190· CPF 018.***.***-97

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 322.194,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MTT SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 45.344,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MTT SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 257.020,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MTT SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.770,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MTT SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 (25/08/2025)

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