Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 3.139,90

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RECORD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· OAB BA 6580· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Record Servicos Industriais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0700455-18.1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700455-18.199... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 834,27

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

RECORD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RECORD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.120,44

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

RECORD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RECORD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.780.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 15.780.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

VIAFORTE MULT SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 437821· CPF 967.***.***-91

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Último movimento: Certidão (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.780.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargante: Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Lagoas - Ms Repre. Legal: Ruan Ben Hur Ribeiro Villalba Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Viaforte Mult Serviços Ltda Advogado: Bruno de Oliveira (OAB: 437821/SP) Interessado: Agente de Contratação do Município de Três Lagoas - MS EMENTA - EMBARGOS DE... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS - MS

Reu

VIAFORTE MULT SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 437821

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Da Lei de licitaçõesPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 15.780.000,00

Autor

MJM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

VIAFORTE MULT SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 437821

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal