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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 469.295,67

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 469.295,67

Autor

JBC MULTI VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025 (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JBC MULTI VARIEDADES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JBC MULTI VARIEDADES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009370-69.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JBC MULTI VARIEDADES LTDA ADVOGADO(A): DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB SP214494) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância. No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito. Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 305.753,07

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DOUGLAS FARLEY SILVA PEIXOTOCPF

MULT UTIL COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 73.665,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALLINE DE LIMA VIEIRACPF

DOUGLAS FARLEY SILVA PEIXOTOCPF

MULT UTIL COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 233.132,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MULT UTIL COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

DOUGLAS FARLEY SILVA PEIXOTOCPF

ALLINE DE LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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