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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - MECNPJ

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

WILSON CUSTODIO PINTO - MECNPJ

ENEIVA PEREIRA PINTO - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIVA PEREIRA PINTO - ME

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIVA PEREIRA PINTO - ME

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 10.455,82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.455,82

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

ANGELA REGINA CUSTODIO SELLACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ILMO. DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ATENDIMENTO E CONTROLE DE FRONTEIRAS

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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