MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 462,37

Autor

MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FPB NOVA ARIQUEMES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· OAB RO 10160· CPF 855.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 3.135,16

Autor

MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO COSTA VIEIRACPF

DIEGO TOMAZ DA SILVACPF

TOMAZ & VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TOMAZ & VIEIRA LTDA em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.208,24

Autor

MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ART DESIGN REQUINTE DAS UNHAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· OAB RO 10160· CPF 855.***.***-78

Reu:

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA· OAB RO 8465· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 7.105,87

Autor

MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA IRENE LOPES RODRIGUESCPF

CLAUDIO LOPES RODRIGUES NEVESCPF

JOAO COSTA VIEIRACPF

FARMACIA MAXX POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DIEGO TOMAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO· OAB RO 10779· CPF 015.***.***-82

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

MARLA GABRIELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10169· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES RODRIGUES NEVES em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 11.946,98

Autor

MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO COSTA VIEIRACPF

DIEGO TOMAZ DA SILVACPF

CLAUDIO LOPES RODRIGUES NEVESCPF

MARIA IRENE LOPES RODRIGUESCPF

FARMACIA MAXX POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO· OAB RO 10779· CPF 015.***.***-82

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Autor:

MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA· OAB RO 5174· CPF 942.***.***-53

Autor:

MARLA GABRIELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10169· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de P... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de P... (24/03/2026)

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