Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.185.257,32

Autor

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Reu

SATISLOH DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

MARIANA ROCHA MARTINS VITORINO· OAB RN 10262· CPF 084.***.***-10

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804657-17.2023.8.20.0000 Polo ativo MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDA Advogado(s): MARIANA ROCHA MARTINS VITORINO registrado(a) civilmente como MARIANA ROCHA MARTINS VITORINO Polo passivo SATISLOH DO BRASIL LTDA. Advogado(s): ALEX COSTA PEREIRA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.... (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.185.257,32

Autor

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Reu

SATISLOH DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ROCHA MARTINS VITORINO· OAB RN 10262· CPF 084.***.***-10

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.185.257,32

Autor

SATISLOH DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

Advogados

Autor:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Autor:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Autor:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Autor:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Autor:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Reu:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Autor:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Autor:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Reu:

LINESIO JOSE DE MAGALHAES DUARTE FILHO· OAB RN 20148· CPF 594.***.***-20

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0841764-93.2024.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extr... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 50.459,96

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

B BARRETO GONCALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB PE 1408· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO NOGUEIRA· OAB SP 445424· CPF 081.***.***-83

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 113679· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 178.114,04

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J A DE ARAUJO JUNIOR COMERCIO DE OPTICASCNPJ

JOSE ANTONIO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS· OAB RN 6041· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CESAR LOPES GONCALES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 107.455,36

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JOSENI MAYRA MAFRACPF

VANESSA WANDERLEY DE CARVALHOCPF

M M LABORATORIO OTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal