Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 248.377,01

Autor

GRAFICA MULTIPRESS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 248.377,01

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JABOTICABAL

Reu

GRAFICA MULTIPRESS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 128.177,68

Autor

BORIS FELDMAN

MULTIPRESS SERVICOS DE COMUNICACOES EIRELI EPPCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE LIMACPF

DANIEL ROBERTO DE LIMA

Outros

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 096078

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 024238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 024238· CPF 937.***.***-72

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal