Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE JUSTICA CUMULATIVA DE ACRELANDIA

MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIACNPJ

Reu

JANALDO PINHEIRO CAVALCANTECPF

M. S. SERVICOS LTDA.CNPJ

MULTISERVE ASSISTENCIA LTDA.CNPJ

ALESSANDRA MARQUES MORETTICPF

MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 7.877,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ

Reu

MULTISERVE ASSISTENCIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 198.527,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MULTISERVE ASSISTENCIA LTDACNPJ

AGLEDSON PAIVA DA SILVACPF

JANILSON PINHEIRO CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.956,07

Autor

MARCIO VELHO AZEVEDOCPF

MARINO VELHO AZEVEDOCPF

MARCELO VELHO AZEVEDOCPF

LEA MARIA VELHO AZEVEDOCPF

MARGARETH VELHO AZEVEDO PRACACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ITACIR P. S. BACHINSKI· CPF 179.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ELOI CONTINI· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI· OAB RS 030923

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 424 e 423 (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MULTISAFRA - AERO AGRICOLA LTDA.CNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MULTISAFRA - AERO AGRICOLA LTDA.CNPJ

LUCIO FLAVO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: BANCO DO BRASIL S A R$4.000,00 em 24/10/2025 (ID 050000001352510223) Ag./Op./Conta: 0652/005/16961528-2 (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.435,20

Autor

LEA MARIA VELHO AZEVEDOCPF

LUCIO FLAVO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MULTISAFRA - AERO AGRICOLA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/05/2022 (19/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal