Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA CLARA RIQUENA LEONARD DA COSTA SOUZA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE PIRAPORA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet... (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Decisão interlocutória: (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE DONIZETE DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL DA SILVA MENEZES

Outros

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI ROSA GOMES JUNIOR· OAB MG 159055

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU GOMES DA SILVACPF

GABRIEL GOMES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

MAIKE FERNANDES LINS· OAB MG 175887

JOSÉ DE ANCHIETA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199706· CPF 086.***.***-81

PAULA PEDROSO MENDONÇA· OAB MG 960

WANNESSA AQUINO REIS NUNES· OAB MG 113341

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS LEMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

LAERCIO FUSCO NOGUEIRA

Reu:

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR· OAB MG 116934

Outros

TANCREDO GODOFREDO VIANA MARTINS· OAB MG 87

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS LEMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR· OAB MG 116934

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA ALMEIDA

Outros

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MENDES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883

Autor:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Outros

VINICIUS SOARES KAHEY· OAB MG 189804

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO MENDES XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR· OAB MG 116934

Reu:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Reu

JOSE AUGUSTO MENDES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Publicação (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Civil Pública

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Recebimento (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDINEI GONCALVES FERNANDESCPF

CLAUDEMIR GONCALVES LEITECPF

RAFAEL GONCALVES FERNANDESCPF

CLAUDIO GONCALVES LEITECPF

Reu

SUELI APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIEL GARCIA GARZONI· OAB MG 105543· CPF 059.***.***-44

Outros

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

BERNADINO SERINO DOS SANTOS· OAB MG 26903· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CLAUDEMIR GONCALVES LEITECPF

CLAUDINEI GONCALVES FERNANDESCPF

CLAUDIO GONCALVES LEITECPF

RAFAEL GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ADRIEL GARCIA GARZONI

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CLAUDEMIR GONCALVES LEITECPF

CLAUDIO GONCALVES LEITECPF

CLAUDINEI GONCALVES FERNANDESCPF

RAFAEL GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ADRIEL GARCIA GARZONI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal