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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 65.543,87

Autor

MUNDO DOS COSMETICOS LTDACPF

MUNDO DOS COSMETICOS LTDACNPJ

MUNDO DOS COSMETICOS S.A.CPF

+ 17 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 21911· CPF 038.***.***-05

Autor:

THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS· OAB PE 28592· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ROSINEIDE MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNDO DOS COSMETICOS S.A.CPF

TRICOSMETICOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOARES DE ARAUJO· OAB PE 48751· CPF 054.***.***-83

Reu:

PIETRO DUARTE DE SOUSA· OAB PE 28954· CPF 042.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 289.265,06

Autor

FITTIPALDI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

MERO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

FONTE DOS COSMETICOS EIRELICNPJ

FONTE DOS COSMETICOS EIRELICPF

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

+ 1 outros

Reu

EDVALDO BENICIO GOMESCNPJ

LOJAO DOS COSMETICOS FORMOSA LTDA - MECNPJ

RAUL FONTES NETO JUNIORCPF

FITTIPALDI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

MERO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA· OAB DF 31362· CPF 724.***.***-91

Autor:

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu:

RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA· OAB DF 31362· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2024)

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