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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 244.170,00

Autor

MARANHAO & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

GUSTAVO LUÍS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Outros

FERNANDA MEÔKY BARBOSA COSME· OAB ES 032473

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

VANESSA WOJAHN DE LIMA· OAB RS 100340· CPF 027.***.***-96

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

MARANHAO & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 244.170,00

Autor

MARANHAO & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTAL LTDA.CNPJ

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

GUSTAVO LUÍS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (27/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DO AMARANTECPF

Reu

RICARDO JOSE PERINICPF

Outros

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 49.241,88

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50366670820188210001/TJRS (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 49.241,88

Autor

ENEAGRAMA TREINAMENTO DE PESSOAS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PRESSER GARCEZ· OAB SC 036699· CPF 000.***.***-08

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 49.241,88

Autor

INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDACNPJ

ENEAGRAMA TREINAMENTO DE PESSOAS EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Autor:

MANOEL PRESSER GARCEZ· OAB SC 036699· CPF 000.***.***-08

Autor:

CYNTHIA DE SA VASCONCELOS MORTIMER MACEDO· OAB SC 032191· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036667082018821000120250618155620 (18/06/2025)

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