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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 5.212,62

Autor

HERMOCILDO GOMES DE MOURACPF

FRANCISCO CAMPOS MUNHOZCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Autor:

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 5.212,62

Autor

HERMOCILDO GOMES DE MOURACPF

FRANCISCO CAMPOS MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Autor:

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Soldo Legal e AjustadoIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.212,62

Autor

FRANCISCO CAMPOS MUNHOZCPF

HERMOCILDO GOMES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Autor:

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NAZAELMA DE SOUZA MUNHOZCPF

FRANCISCO CAMPOS MUNHOZCPF

Outros

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2013

Distribuição

01/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOZIEL DINIZ MOTA em 06/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAINOR RODRIGUES DE LUCENA

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO CASTRILLON NETO· OAB PA 13499· CPF 110.***.***-53

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SARMENTO· OAB PA 20180· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALCEMIR DOS REIS MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEMIR DOS REIS MARQUES em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONIVALDO JOSE DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 7.243,70

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ em 25/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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