MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

POLIANA MARIA CARMO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLIANA MARIA CARMO ALVES

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Reu:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUPIRA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 81.265,25

Autor

JOSEFA PORCINA DE GOUVEIACPF

MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZA MELOCPF

ALDIANE DE MORAIS BENTOCPF

MARIA CICERA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARIA DE HOLANDA SILVACPF

NADIR MARIA FREIRE PEREIRA DA SILVACPF

NEUZA MARIA DA SILVACPF

NELY SANDRA CORREIA MORAISCPF

NEUZA BALBINA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 86.041,99

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA BERGERCPF

MARIA DOS PRAZERES DA SILVACPF

MARIA NAZARE DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TIRZAH MARIA PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSON HIAGO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB PE 49290· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 92.755,26

Autor

JOANA SEVERINA DA SILVACPF

INALDO SOARES TORRES JUNIORCPF

JOANA BATISTA DA SILVACPF

JOANA D ARC BENTOCPF

GIRLENIA JOANA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 86.430,96

Autor

HELENA DE BARROS DA SILVACPF

LUCIA MARIA DE LIRA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA LUCIA LIRA SILVACPF

MARINEZ FLORENCIO DE ESPINDOLACPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 62.430,88

Autor

VANDA MARIA DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRACPF

VALDENICE IRINEIA DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DA SILVACPF

RONILDA ARAUJO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ

Outros

JOSE CICERO DA SILVA· OAB PE 39317· CPF 457.***.***-87

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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