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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 4.693,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.693,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

VERALUCIA MACEDO BARBOSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Reu:

CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO· OAB PE 28022· CPF 048.***.***-22

Reu:

JULIANA FREITAS DE CARVALHO· OAB PB 13371· CPF 042.***.***-41

Reu:

DANILO DE FREITAS· OAB PE 37672· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2012

Distribuição

08/09/2012

Valor

R$ 3.326,38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 3.326,38

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

CASSIANA CAVALCANTI GALINDO.

CARMEN DELIA CAVALCANTI GALINDO

CLAUDIANNE CAVALCANTI GALINDO.

CLAUDIO RODRIGUES GALINDOCPF

CLAUDIA CAVALCANTI GALINDO.

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

VANIA LUCIA DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 2.784,00

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 223.815,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 223.815,47

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

NILTON JOAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANE NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

LUCIANE NUNES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREANNA DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 20/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

08/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROZEMBERG DE SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 20929· CPF 883.***.***-53

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROZEMBERG DE SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 20929· CPF 883.***.***-53

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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