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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MENEZES AMARAL· OAB PE 35814· CPF 057.***.***-69

Autor:

GABRIELLA MENEZES AMARAL· OAB PE 47098· CPF 043.***.***-89

Reu:

RANULPHO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PE 18547· CPF 020.***.***-13

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 23.878,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 23.878,44

Autor

JESSICA COUTO SOARES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA PRISCILLA ARAUJO DANTAS· OAB PE 34855· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

KASSIA PRISCILLA ARAUJO DANTAS· OAB PE 34855· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

UIARA BEZERRA DE ARAUJOCPF

PEDRO ALVES PINTO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Outros

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES PINTO FILHO

UIARA BEZERRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UIARA BEZERRA DE ARAUJO, PEDRO ALVES PINTO FILHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CAETES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228324850, conforme segue transcrito abaixo: "Em consulta ao sistema SISCONDJ, identifiquei que o alvará de transferência em favor da parte credora já foi... (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 4.499,90

Autor

MARIA DAS GRACAS HERCULINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AECIA MARIA DE LIMA WANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHIANE MARIA DE LIMA SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 49136· CPF 107.***.***-12

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 26.629,77

Autor

AMAURI VIEIRA EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COIFMAN· OAB PE 30118· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 72.022,72

Autor

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CAETESCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 72.022,72

Autor

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDY KARLLA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO JOAO LEITE DE SOUZA· OAB PE 54684· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA DE LIMA SAMPAIO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MUNICIPIO DE CAETESCNPJ

Outros

MARTHIANE MARIA DE LIMA SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 49136· CPF 107.***.***-12

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 (25/03/2025)

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