MUNICIPIO DE CHORROCHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 461,31

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

JAILTON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 28/06/2024 23:59. (29/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 549,71

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

SONIA MARIA SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 33.365,02

Autor

CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 33.365,02

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSEANE FERREIRA DA SILVACPF

JORGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHOCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 360.000,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHOCNPJ

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JORGE FERREIRA DA SILVACPF

JOSEANE FERREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053

Reu:

CANDICE DE FARIAS RIBEIRO· OAB BA 45971· CPF 021.***.***-59

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDICE DE FARIAS RIBEIROCPF

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

JORGE FERREIRA DA SILVA

JOSEANE FERREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

CICERO DIAS BARBOSA

CLECIO DA ROCHA REISCPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004044-55.2023.8.05.0146. EXEQUENTE: JORGE FERREIRA DA SILVA, JOSEANE FERREIRA DA SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO, MUNICIPIO DE CHORROCHO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDICE DE FARIAS RIBEIROCPF

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

JORGE FERREIRA DA SILVA

JOSEANE FERREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

CICERO DIAS BARBOSA

CLECIO DA ROCHA REISCPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDICE DE FARIAS RIBEIROCPF

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

JORGE FERREIRA DA SILVA

JOSEANE FERREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

CICERO DIAS BARBOSA

CLECIO DA ROCHA REISCPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 32421· CPF 777.***.***-04

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DIAS BARBOSA· OAB BA 35053· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004044-55.2023.8.05.0146. EXEQUENTE: JORGE FERREIRA DA SILVA, JOSEANE FERREIRA DA SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO, MUNICIPIO DE CHORROCHO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 24.800,00

Autor

JOAO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Autor:

MIZIA GUILHERME SAMPAIO· OAB BA 30048· CPF 049.***.***-40

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 24.800,00

Autor

JOAO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

MUNICIPIO DE CHORROCHO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogados

Autor:

MIZIA GUILHERME SAMPAIO· OAB BA 30048· CPF 049.***.***-40

Autor:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 28106· CPF 783.***.***-04

Autor:

BEATRIZ MIRANDA BARROS· OAB BA 44330· CPF 017.***.***-76

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 10.635,30

Autor

JOSE NILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Reu:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA· OAB BA 47351· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.635,30

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

JOSE NILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100

Reu:

WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA· OAB PE 49769· CPF 111.***.***-89

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 1.125,00

Autor

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA· OAB BA 638· CPF 113.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LOPES FILHA· OAB BA 7218· CPF 123.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHO

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LOPES FILHA· OAB BA 7218· CPF 123.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

JULIA LOPES FILHA· OAB BA 7218· CPF 123.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.632,17

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

EDNALDO JOSE DE LIMACPF

Outros

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 100.214,70

Autor

D & V SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

MUNICIPIO DE CHORROCHO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARCOS LEITE BARRETTO DE ARAUJO· OAB BA 26917· CPF 930.***.***-53

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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