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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 5.386,32

Autor

SHEILA MENDES ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 36.137,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 36.137,60

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

MUNICIPIO DE IPUEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRA

JOSE SEVERIANO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MENESES CORCINO GOMES· CPF 056.***.***-16

Reu:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CASSIANO QUININO DE MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

LEILA SIMONE MEDEIROS FIGUEIREDO QUININOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

SILVANA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA ALENCAR DE MEDEIROSCPF

RITA RIDETE DE MEDEIROSCPF

LUTCHENCA DA NOBREGA MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Outros

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA MARIA LUCENA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 19.273,87

Autor

ARIANY MEDEIROS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 19.273,87

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRA

ARIANY MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

LUZIMAR ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.540,00

Autor

LUZIMAR ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRA

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANA SANTANA DA SILVA LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRA

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MV2 SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MORGANIO DE PAIVA

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

ANA PAULA MEDEIROS COSTA

Advogados

Autor:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Autor:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB SP 495923· CPF 030.***.***-75

Outros

JOAO LUIS DE CASTRO· OAB SP 248871· CPF 221.***.***-57

RODRIGO RIBEIRO MARINHO· OAB SP 385843

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.998,00

Autor

LUZIMAR ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/11/2023. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DO CARMO MEDEIROS LIMACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOAO DO SABUGI/RN

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

FABIANO ALENCAR DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE IPUEIRA

Reu

MARIA DO CARMO MEDEIROS LIMACPF

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

FABIANO ALENCAR DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE IPUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/12/2021)

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