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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 18.462,09

Autor

ELIANE ALVES DE SOUZA MATOSCPF

RITA GUEDES DE SOUZA

FRANCISCO CLEITON GONDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19613

Reu:

ADRIANO ALVES PESSOA· OAB CE 9693· CPF 362.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 32254· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIUNA em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 16.044,45

Autor

FRANCISCA MARTINS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Outros

MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19613· CPF 991.***.***-87

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 99.120,29

Autor

ANTONIA MARLEIDE SOUSA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Outros

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA· OAB CE 22501· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

FRANCISCO ADAILSON GERMANO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Outros

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Outros

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (20/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

Escala de Salário-BaseInválido

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON ARAGAO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Outros

LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES· OAB CE 25947· CPF 261.***.***-04

JONATHA RODRIGO DA SILVA· OAB CE 46028· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 527.440,00

Autor

JOSIVAL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 21702· CPF 056.***.***-22

Autor:

LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB MA 28272· CPF 058.***.***-85

Autor:

APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA· OAB MA 14674· CPF 018.***.***-09

Outros

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199622764 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIANA MARIA CAVALCANTE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GUILHERMINO DA SILVA· OAB CE 36032· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANDO JOTER DA SILVACPF

Reu

METAL PERFECT INCORPORACOES LTDA- ME

GREEN VILLAGE ITAPIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA ALMEIDA· OAB CE 51123· CPF 610.***.***-66

Autor:

MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19613

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

ADRIANO ALVES PESSOA· OAB CE 9693· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177388344 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA ALMEIDA· OAB CE 51123· CPF 610.***.***-66

Autor:

MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA· OAB CE 19613· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone: (85) 3108-1867 | WhatsApp Business: (85) 98203-6752 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010029-54.2020.8.06.0103 Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: ERIVANDO JOTER DA SILVA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE ITAPIUNA e outros (3) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que nesta data FICA INTIMADA a advogada da p... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANTONEIDE BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Outros

ANTONIO LUCAS DOS SANTOS DA MATA· OAB CE 48168

LUNARA FARIAS LIMA· OAB CE 36051· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191945451 (11/02/2026)

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