Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Reu

EDIANA DA SILVA MORGADOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA COGO DE CASTRO· OAB ES 15316· CPF 091.***.***-32

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLOVIS DIAS MACHADOCPF

Reu

ROGERIO CRUZ SILVACPF

EBERTH ALVES MACHADO

PENHA INACIO COELHO DE SOUZA

ANTONIO INACIO COELHO

ANTONIO INACIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUES FRANCISCO· OAB ES 20692· CPF 123.***.***-20

Reu:

HERON DUMITH ALCURE· OAB ES 3979· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DENYR PAULO DE AGUIARCPF

ELAINE PAULA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARET BICALHO MACHADO· OAB ES 11504· CPF 085.***.***-39

Autor:

LUCIANA ANDRADE DADALTO· OAB ES 27669· CPF 099.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA BUENO BRAGACPF

CORSINO BUENO NETOCPF

AROLDO BOENO BRAGACPF

MAXIMIANO BUENO BRAGACPF

OSVALDO BUENO BRAGACPF

Reu

ZILDA BUENO BRAGACPF

JOSE BRAGACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MAZZON MAGNONI· OAB ES 35298· CPF 148.***.***-07

Autor:

MARIA HELENA MAZZON· OAB ES 7302· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 212.707,56

Autor

DIVINO LOURENCO LUIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM· OAB ES 13152· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 490.475,76

Autor

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA· OAB ES 4973· CPF 526.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 475.997,51

Autor

RUTELEIA FILGUEIRA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

IVANELES OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 23935· CPF 108.***.***-63

Autor:

IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 9729· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUTELEIA FILGUEIRA PIRES em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZAEDIS DE OLIVEIRA THEZOLINCPF

Reu

MARCOS JOSE DE ARAUJO PIMENTELCPF

MARCIA APARECIDA DE ARAUJO PIMENTELCPF

MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTELCPF

CELIA RITA PIMENTELCPF

MARIA IRONETE DE ARAUJO PIMENTELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NUBIA DE ARAUJO PASTORE FAVORETO· OAB ES 9831· CPF 076.***.***-06

Reu:

MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB ES 13099· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Reu

THIAGO SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA COGO DE CASTRO· OAB ES 15316· CPF 091.***.***-32

Reu:

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN· OAB ES 28512· CPF 148.***.***-36

Reu:

RENAN MORELO BEATE DE MACEDO· OAB ES 36347· CPF 137.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - CNPJ: 27.165.687/0001-71 (AGRAVANTE) e THIAGO SOARES MOTA - CPF: 082.761.907-31 (AGRAVADO). (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 76.285,95

Autor

JUCARA CANDIDO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA· OAB ES 4973· CPF 526.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal