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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 3.894,69

Autor

ROSANI MELVILLE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE· OAB RR 870· CPF 422.***.***-10

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 37.041,03

Autor

ANDREA SIMOES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HELEN JEANNY FALCÃO GONÇALVES· OAB RR 2300· CPF 420.***.***-20

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 594.064,02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOUZA E AGUIAR LTDA (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 594.064,02

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BONFIM

Reu

SOUZA E AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYCON SILVA DE SOUSA· OAB RR 2559· CPF 004.***.***-29

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 9.396,50

Autor

SIMONE TRAJANO CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO FERREIRA· OAB RR 1060· CPF 381.***.***-68

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE NORMANDIA (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.308,65

Autor

JENNER JERSEY ROSAS FIGUEIREDO SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE· OAB RR 870· CPF 422.***.***-10

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 279.810,84

Autor

NATALI GOMES MALHEIROCPF

ELIZABETH ANDRIES DE LUCENACPF

ANNE JESSICA DA PAIXAO MENDESCPF

MADSON DA SILVA PEREIRACPF

NESTOR VIRIATO RAPOSOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE WAGNER CONCEICAO DE ARAUJO· OAB RR 2146· CPF 000.***.***-61

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 279.810,84

Autor

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Reu

MADSON DA SILVA PEREIRACPF

EDIANA DA SILVA FARIASCPF

GERCINO LIMA NASCIMENTOCPF

GELIANE MAGNO SILVEIRACPF

ANILLE JAMES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RR 1717· CPF 904.***.***-25

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/04/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.254,00

Autor

ROBERNAIRA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RR 807· CPF 756.***.***-91

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.254,00

Autor

STEFANY KARLLIENE CARDOSO RICHILCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RR 807· CPF 756.***.***-91

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.254,00

Autor

JUZILEIDE SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RR 807· CPF 756.***.***-91

Reu:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.392,43

Autor

ANA SUMARA MORAES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORMANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE· OAB RR 870· CPF 422.***.***-10

Outros

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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