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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 613,36

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

JONATHAN SILVEIRACPF

Outros

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 31,93

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

CLAUDETE DE LIMA ALSLEBENCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Autor:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Reu:

LEONARDO LONGEN DO NASCIMENTO· OAB SC 051680· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEO VICTOR KOPROWSKI· OAB SC 037056· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 1.124,92

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

ELIEL GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Autor:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Reu:

RODOLFO JOAO SCHROEDER· OAB SC 042618· CPF 069.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 595,45

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

SERGIO LUIS BERTOLDICPF

Outros

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOCESE DE BLUMENAUCNPJ

Reu

JULIO BONETE CABRALCPF

MARIA BONETE CABRALCPF

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DJANE PEDROSO· OAB SC 028807· CPF 969.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Reu:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.132,41

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

Outros

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE JOINVILLECNPJ

Reu

JUVENAL ANDREAZZA

VILMA ANDREAZZA

ESSITINO ANDREAZZA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO FELISBERTO· OAB SC 022360· CPF 006.***.***-22

Autor:

JEFFERSON LUÍS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Reu:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - RIO DOS CEDROS

Advogados

Autor:

CAROL SOARES SCHIESL· OAB SC 069216· CPF 047.***.***-60

Autor:

ALICE DA SILVA WELGERT· OAB AM 012614· CPF 012.***.***-01

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Reu:

JAIRO RAFAEL PERSUHN· OAB SC 051055· CPF 005.***.***-47

Reu:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Outros

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROL SOARES SCHIESL· OAB SC 069216· CPF 047.***.***-60

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0 (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 792,62

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

Reu

FLAVIO MACIEL DE ANDRADE PANIFICADORACNPJ

FLAVIO MACIEL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Autor:

MARCOS ROBERTO GRETTER· OAB SC 033595· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10116356, Subguia 5258120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,84 (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ROSELI PUNQUIELI JONERCPF

IRIO JOAO JONERCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ

MATILDE BONETTICPF

MARGITTE BECK WAIDUSCHATCPF

EUGEN WAIDUSCHATCPF

Advogados

Autor:

ARNO ROBERTO ANDREATTA· OAB SC 007537· CPF 596.***.***-34

Reu:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO· OAB SC 017721· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (01/04/2026)

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