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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 1.317,93

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

EVALDO NUNES DE SENACPF

Outros

MAIZA AMARAL DA SILVA· OAB PE 34140· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DE FRANCACPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA DIAS· OAB PE 16241· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA DIAS· OAB PE 16241· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 66.966,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 66.966,69

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

MARIA ETIENE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 61.522,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 61.522,22

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAIZA AMARAL DA SILVA· OAB PE 34140· CPF 293.***.***-15

Autor:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 20.965,79

Último movimento: Realizado cálculo de custas (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.965,79

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Documento (Decisão) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 3.662,41

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PADILHA JOTACPF

Advogados

Autor:

MAIZA AMARAL DA SILVA· OAB PE 34140· CPF 293.***.***-15

Reu:

ROMULO PADILHA JOTA· OAB PE 41510· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 313.339,91

Autor

GUSTAVO IDELFONSO DA SILVACPF

JOSIENE BEZERRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Outros

GILSON AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 21724· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 25.832,31

Autor

HELCIAS BRASIL DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO· OAB PE 15233· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.968,96

Autor

MARIA HOSANA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRECNPJ

MUNICIPIO DE SAIRE

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Reu:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Reu:

MAIZA AMARAL DA SILVA· OAB PE 34140· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.968,96

Autor

MARIA HOSANA DA COSTACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRECNPJ

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Reu:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 26.441,35

Autor

EDIJANE MARIA DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA· OAB PE 43419· CPF 100.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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