Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARAIZA MOREIRA MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Outros

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

LUCIANO MARTINS LEITE· OAB MG 98224· CPF 765.***.***-91

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MARAIZA MOREIRA MARINHO; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA Ato ordinatório vista autor. Conforme requerido. Adv - SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA, EDUARDO SCHMITZ SIMOES, LUCIANO MARTINS LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselh (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575

Reu:

REGIANE KUSTER KAPICHE· OAB MG 951

Reu:

ANDERSON ALMEIDA DUQUE· OAB MG 137

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 68182

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM PAULA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Outros

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 93.700,00

Autor

SILVIA DELGADO MONTEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Outros

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - SILVIA DELGADO MONTEIRO; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SERGIO EDUARDO D... (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Reu

SILVIA DELGADO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA NOVAISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIS SOUZA ANTONIO· OAB RJ 184698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 93.700,00

Autor

VIVIAN DELGADO MONTEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Outros

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - VIVIAN DELGADO MONTEIRO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 24/05/2023 Adv - SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações P... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Reu

VIVIAN DELGADO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA

Último movimento: Sobrestados até decisão do RE nº (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Reu

VIVIAN DELGADO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Autor:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Reu:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Reu

VIVIAN DELGADO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Autor:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Reu:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - VIVIAN DELGADO MONTEIRO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA, W... (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Autor:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Reu:

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Autor:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Reu:

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Reu:

SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA· OAB MG 67538· CPF 463.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA NASCIMENTO SOBRINHO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA Ato ordinatório vista autor. Da expedição do Alvará Judicial. Adv - SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA, EDUARDO SCHMITZ SIMOES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacion... (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA MG

Advogados

Reu:

EDUARDO SCHMITZ SIMOES· OAB MG 82152

Último movimento: Definitivo (07/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal