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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA SEVERINA DO NASCIMENTO JUSTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

O MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE

Advogados

Autor:

RODOLFO VIANA DE MELO LIMA· OAB PE 25578· CPF 009.***.***-21

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Reu:

GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 45567· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA SEVERINA DO NASCIMENTO JUSTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VIANA DE MELO LIMA· OAB PE 25578· CPF 009.***.***-21

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 5.466,85

Autor

PROEC SHOPPING ESCOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

KATHARINA VIEIRA DE MELO ARRUDA MOURA DUARTE· OAB PE 25302· CPF 042.***.***-29

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

JOANA TEREZA SOARES MARIANO DA SILVA· OAB PE 64433· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 29.031,55

Autor

DELMA MOREIRA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PE 39312· CPF 039.***.***-01

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de DELMA MOREIRA DA CUNHA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 29.031,55

Autor

DELMA MOREIRA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MURILO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PE 39312· CPF 039.***.***-01

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINALDO JOSE DE SANTANACPF

PEDRO BEZERRA CABRALCPF

ELIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

JAIME PIMENTEL DA SILVACPF

ELIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARRETO DE MIRANDA· OAB PE 7996· CPF 064.***.***-49

Autor:

ROBERVAN DA SILVA BERNARDES· OAB PE 14860· CPF 459.***.***-15

Autor:

BRUNO SILVERIO LEAL· OAB PE 27713· CPF 008.***.***-28

Reu:

ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 16554· CPF 750.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO JOSE DE OLIVEIRA RUFINO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - PE

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 16554· CPF 750.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

02/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO JOSE DE OLIVEIRA RUFINO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DO BOM JARDIM - PE

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 16554· CPF 750.***.***-97

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILMA SEVERINA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2010

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 21.000,00

Autor

THIAGO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Outros

EVERALDO JOSE FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PE 11734· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 4.466,00

Autor

JULIO CEZAR CABRAL DA SILVACPF

THIAGO DE SANTANA SANTOSCPF

JULIO CEZAR CABRAL DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DE ARAUJO VALENCA NETO· OAB PE 5325· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES DE ARAUJO VALENCA NETO em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES PRAZERES DA SILVACPF

Reu

O MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO· OAB PB 12429· CPF 026.***.***-18

Autor:

RODOLFO VIANA DE MELO LIMA· OAB PE 25578· CPF 009.***.***-21

Reu:

GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 45567· CPF 095.***.***-05

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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