MUNIR CALIXTO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISABEL SOARES DE OIVEIRA

EDNAR SOARES DE OLIVEIRA

REINALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

REGINALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ELISANGELA AUGUSTO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MUNIR DE CALIXTO (ESPOLIO)

JOAQUIM MARTINS FERREIRA

MUNIR CALIXTO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788

Reu:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASHINGTON LUIZ MENEZESCPF

Reu

NATAL ALEXANDRE DA SILVACPF

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE NIQUELANDIA-GOCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Reu:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Outros

SANDRO BERNARDES ROCHA ARAÚJO· OAB GO 24423· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON LUIZ MENEZES

Reu

CARTóRIO DO 2º OFíCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NIQUELâNDIA-GO

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Autor:

SANDRO BERNARDES ROCHA ARAÚJO· OAB GO 24423· CPF 870.***.***-68

Autor:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Reu:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Reu:

GILNEY SIMÕES ALVES· OAB GO 34638· CPF 818.***.***-68

Reu:

SANDRO BERNARDES ROCHA ARAÚJO· OAB GO 24423· CPF 870.***.***-68

Reu:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5444624-27.2020.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Washington Luiz Menezes, CPF/CNPJ 234.461.021-91 Requerido: Natal Alexandre Da Silva, CPF/CNPJ 251.112.481-53 DECISÃO (Este ato devi... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Outros

GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO· OAB GO 11163· CPF 394.***.***-44

RENNAN ELIAS DE ANDRADE· OAB GO 30731· CPF 015.***.***-32

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS· OAB GO 32307· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Intimação Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CORREA DA SILVACPF

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS MERCANTIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

OSMAR FERREIRA MAIACPF

MUNIR CALIXTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENNAN ELIAS DE ANDRADE· CPF 015.***.***-32

Reu:

GUILHERME SANTOS GOMES E OLIVEIRA· CPF 926.***.***-15

Reu:

PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS· CPF 009.***.***-80

Reu:

GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO· CPF 394.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR MESSIAS LEITECPF

Reu

IMOBILIARIA FAICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Reu:

MARCOS LINCOLN PORTO· OAB GO 2849

Último movimento: Cálculo de Custas (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 21.744,62

Último movimento: Intimação Efetivada (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA EMIDIO FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5585168-13.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA EMIDIO FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5585168-13.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL BARBOSA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL BARBOSA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

06/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL BARBOSA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ULTRA RAPIDO LTDA

Advogados

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

EDILAMAR EVANGELISTA ARAUJO· OAB MG 64309

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PAULA NOGUEIRA GONCALVES

Reu

ALINE PAULA NOGUEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0001326-47.2012.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA RECORRENTE: ALINE PAULA NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MUNIR CALIXTO MILKEM (OAB MG116844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 18/08/2025 - Juntado(a) (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PAULA NOGUEIRA GONCALVES

Reu

ALINE PAULA NOGUEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Reu:

MUNIR CALIXTO MILKEM· OAB MG 116844

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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