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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BRAGA MENDES DE OLIVEIRACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Outros

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ· OAB SP 189225· CPF 249.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 45.377,69

Autor

LUIS HENRIQUE MALAVASICPF

Reu

RICARDO ALVAREZCPF

ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE· OAB SP 62398· CPF 871.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 15.820,00

Autor

ANDAIMES REMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTUNES VIDAL· OAB DF 17899· CPF 959.***.***-04

Reu:

SIBELLE GONCALVES GONZAGA· CPF 969.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 5.170,00

Autor

ANDAIMES REMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 17.133,73

Autor

RETEC ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

UIRAN SILVA FREITAS· OAB DF 8736· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 45.620,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 412.091,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/11/2021)

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