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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1020 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 21.047,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Murilo Dos Santos Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Soares (OAB:BA32486) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501895-62.2017.8.05.... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 21.047,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

MURILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Murilo Dos Santos Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Soares (OAB:BA32486) Executado: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501895-62.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MURILO DOS SANTOS Advogado(s): ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (OAB:BA32486) EXECUTADO: MUNICIPIO DE... (23/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 71.756,70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 34.810,00

Autor

NICOLI CORREIA PERETTOCPF

Reu

MUMU MOTORS

MURILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA CAMARGO BAGGIO· OAB PR 85863· CPF 025.***.***-30

Autor:

TATIANA MARIANO DE BRITTO PASCAL· OAB PR 89515· CPF 036.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBoletim de Ocorrência Circunstanciada

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasBoletim de Ocorrência Circunstanciada

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DOS SANTOS

Reu

TACIO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 142.312,56

Autor

ADESIO SANTOS SOUSACPF

MARIA DAS DORES GRACA SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE ESTELLA AUREA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ARISTON AZEVEDO

ESPOLIO DE IZOLINA ESTELLA KENWORTHY AZEVEDO

ESPOLIO DE LUIZ AMERICO DE MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE PAULO AUGUSTO DANTAS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 242800· CPF 082.***.***-50

Reu:

THEREZA CHRISTINA A SILVINO PEREIRA· OAB SP 38216· CPF 574.***.***-00

Reu:

CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB SP 439423· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 020631· CPF 074.***.***-73

Reu:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 020631· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006244-10.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MURILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requeriment... (22/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 020631· CPF 074.***.***-73

Reu:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 020631· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 26.123,07

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

MICHELE NUNES DUARTECPF

LEONARDO RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· CPF 088.***.***-08

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 028827· CPF 937.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES BATISTACPF

MICHELE NUNES DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 028827· CPF 937.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1144258/2025 - AgInt (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 4.802,22

Autor

RESIDENCIAL VENTANACNPJ

Reu

NADIR ABREU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 052543

Reu:

DOUGLAS MARQUES ROCHA· OAB GO 048852

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 028827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL VENTANACNPJ

Reu

NADIR ABREU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 028827· CPF 937.***.***-91

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· CPF 088.***.***-08

Reu:

DOUGLAS MARQUES ROCHA· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

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