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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON DE ANDRADE MORAESCPF

Reu

EWERTON DE ANDRADE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON DE ANDRADE MORAESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

JOANA DARC DE ALMEIDA AVELAR· OAB PA 29072· CPF 945.***.***-20

Reu:

PAULA CAROLINA DOS SANTOS CORREA· OAB PA 29165· CPF 027.***.***-69

Reu:

YURI DE SOUZA BELLEZA· OAB PA 29812· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Petição (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

JOANA DARC DE ALMEIDA AVELAR· OAB PA 29072· CPF 945.***.***-20

Reu:

PAULA CAROLINA DOS SANTOS CORREA· OAB PA 29165· CPF 027.***.***-69

Reu:

YURI DE SOUZA BELLEZA· OAB PA 29812· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EWERTON DE ANDRADE MORAES APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RELATOR: Desembargador SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO DESEMBARGADOR SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029692-77.2019.8.14.0401 Trata-se de Apelação Penal interposta por EWERTON DE ANDRADE MORAES, visando a reforma da sentença penal proferida pelo... (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIEL DE SOUSA ALVESCPF

ALDENOR VIEIRA DA SILVACPF

JONAS WERIK ANDRADE DAS MERCES

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 14599· CPF 804.***.***-00

Reu:

ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTE· OAB PA 27999· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO ROSA DA SILVA

RIAN MACHADO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Autor:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO ROSA DA SILVA

RIAN MACHADO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Autor:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO ROSA DA SILVA

RIAN MACHADO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (12/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO ROSA DA SILVA

RIAN MACHADO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MURILO ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA· OAB SP 339108

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MURILO ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA· OAB SP 339108· CPF 131.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MURILO ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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