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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JORGE PAULO DE MIRANDACPF

Reu

ALEX SANDRO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 317772· CPF 975.***.***-20

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ELAINE ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Autor:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Reu:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Reu:

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 403446· CPF 060.***.***-13

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VINICIUS ALEXANDRE DE QUEIROZCPF

ALEX DE SOUZA REISCPF

VALTER REIS DANTASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 15580· CPF 030.***.***-14

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE ANTONIO DOS ANJOS ROSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

KLAUDIA SOUZA GOMES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DE SOUZA GOMES DOS SANTOS

Reu

CRISTIAN LUIZ SILVA GOMES

Outros

RACHEL GIL DOMINGUES DA FONSECA· OAB RJ 254965· CPF 129.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CRISTIAN LUIZ SILVA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATHAS SARAIVA

TAILOR RODRIGUES FORTESCPF

AMAURI COLACO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50099351720248210021/TJRS (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS SARAIVA

TAILOR RODRIGUES FORTESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Autor:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAILOR RODRIGUES FORTESCPF

JONATHAS SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Reu:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Reu:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAILOR RODRIGUES FORTESCPF

JONATHAS SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS SARAIVA

TAILOR RODRIGUES FORTESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 63.110,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 63.110,28

Autor

ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE - SP301569 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O Ciências às partes da redistribuição dos autos a este Juízo da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, assim como da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as for... (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATELIER DE LA MUSIQUE ENSINO DE MUSICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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