MV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 35.000,19

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ ALVES DOS SANTOSCPF

TIAGO ARAUJO VALCACERCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

REU REVEL

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ ALVES DOS SANTOSCPF

TIAGO ARAUJO VALCACERCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 35.000,19

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO ARAUJO VALCACERCPF

ANA BEATRIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA PEREIRACPF

PATRICIA CRISTINA CACURE PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO COSTA HOMECNPJ

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LARA DE SOUZA· OAB SP 390790· CPF 379.***.***-80

Reu:

FABIO GENER MARSOLLA· OAB SP 233717· CPF 278.***.***-56

Reu:

ANTONIO HENRIQUE BOGIANI· OAB SP 233694· CPF 213.***.***-42

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO COSTA HOMECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO COSTA HOMECNPJ

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.341,62

Autor

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Outros

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Reu:

LARISSA BARZAGUI· OAB SP 462063· CPF 454.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

VITOR DONISETE BIFFE· OAB SP 324337· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 52.341,62

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TONI CARVALHO SIMOESCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 58.343,48

Autor

ARIEL SILVESTRICPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA VICTÓRIO CARDOSO· OAB SP 374516· CPF 067.***.***-82

Autor:

SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO· OAB SP 192033· CPF 095.***.***-14

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARIEL SILVESTRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 58.343,48

Autor

MV COSTA EMPREENDIMEBTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARIEL SILVESTRICPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO· OAB SP 192033· CPF 095.***.***-14

Reu:

MARILZA VICTÓRIO CARDOSO· OAB SP 374516· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL SILVESTRICPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Autor:

MARILZA VICTÓRIO CARDOSO· OAB SP 374516· CPF 067.***.***-82

Autor:

SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO· OAB SP 192033· CPF 095.***.***-14

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

MARILZA VICTÓRIO CARDOSO· OAB SP 374516· CPF 067.***.***-82

Reu:

SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO· OAB SP 192033· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011873-78.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - ARIEL SILVESTRI, registrado civilmente como Ariel Silvestri - Mv Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, apresente o autor, querendo, requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523) o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo o... (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 277.479,90

Autor

THAISA GEACOMINI FERREIRACPF

GUILHERME FERREIRACPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTANINI FERRARI· OAB SP 249498· CPF 222.***.***-51

Reu:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GUILHERME FERREIRACPF

THAISA GEACOMINI FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISA GEACOMINI FERREIRACPF

GUILHERME FERREIRACPF

Reu

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 277.479,90

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

THAISA GEACOMINI FERREIRACPF

GUILHERME FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Reu:

FABIO MONTANINI FERRARI· OAB SP 249498· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 27.174,31

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RAIMUNDA TORRES PEREIRA NEVESCPF

ESTEVAO PEREIRA NEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 27.174,31

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RAIMUNDA TORRES PEREIRA NEVESCPF

ESTEVAO PEREIRA NEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.003,92

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALAN MOISES FADILCPF

Outros

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.712,77

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

REINALDO LIMA DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.609,85

Autor

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA ALCANTARACPF

CAMILA SILVA MENDES ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES· OAB SP 171096· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MV CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

GRAUNA PARK GERACAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA LTDACNPJ

THEIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SOL Y TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RT 019 GESTAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 19 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, 2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDA, MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDA, AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTO... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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