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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2023 (25/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2024 (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINTS COLOR LTDA

Outros

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (04/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINTS COLOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINTS COLOR LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (26/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRINTS COLOR LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (26/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

PRINTS COLOR LTDA

SÉRGIO NUNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

PRINTS COLOR LTDA

SÉRGIO NUNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: JOSE EDVALDO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: PRINTS COLOR LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SÉRGIO NUNES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS RECURSAIS EM APENSO (202500726014), SENDO MANTIDA A SENTENÇA EXARADA EM 12/11/2024 NESTES AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 18/07/2025, ARQUIVE-SE. PR... (09/10/2025)

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