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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 3.543,76

Autor

REVOLUX - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MVB AUTOMACAO INDUSTRIAL, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA REGIS· OAB BA 40342· CPF 505.***.***-04

Autor:

FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO· OAB BA 56136· CPF 940.***.***-68

Autor:

LUIS FERNANDO PEREIRA LEITE· OAB BA 59847· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REVOLUX - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 142.551,15

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

MVB AUTOMACAO INDUSTRIAL, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 106.912,18

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

MVB AUTOMACAO INDUSTRIAL, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 67.223,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AMERICO ANTONIO MATTA MACHADO EIRELICNPJ

CARLOS HENRIQUE SILVA GOMESCPF

MARCUS VINICIUS BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Reu:

BRENO MEIRELLES SALDANHA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 206780

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FARIA VASQUES

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MVB REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

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Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

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JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

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EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

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Último movimento: Documento (Decisão) (21/11/2024)

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