MVQ CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MVQ MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TLA SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Elsior Martins De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014909-... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 348,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ELSIOR MARTINS DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 24.759,15

Autor

MVQ MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

MAVEQ LOCADORA LTDACNPJ

Reu

ECMAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Reu:

EDUARDO GOMES MENDES· OAB RJ 106802

Último movimento: Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 43.170,00

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Reu

MVQ MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 43.170,00

Autor

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Reu

MVQ MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Reu:

HELDER LOPES GIBARA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIOCPF

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIOCPF

Reu

HELDER LOPES GIBARACPF

MVQ MAQUINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Reu:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (2) Advogado(s): CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB:PE22105-A), EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB:PE24497-A) APELADO: MVQ MAQUINAS LTDA - EPP Advogado(s): HELDER LOPES GIBARA (OAB:BA19299-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8052998-82.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIOCPF

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIOCPF

Reu

HELDER LOPES GIBARACPF

MVQ MAQUINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Reu:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE· OAB PE 29930· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (2) Advogado(s): CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB:PE22105-A), EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB:PE24497-A) APELADO: MVQ MAQUINAS LTDA - EPP Advogado(s): HELDER LOPES GIBARA (OAB:BA19299-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8052998-82.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 110.816,49

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

MVQ MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

ERNESTO LOPES DOS SANTOSCPF

GRAZIELA BERNABE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB BA 42435· CPF 685.***.***-34

Reu:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Autor:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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