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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 19.390,64

Autor

MARIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.122,92

Autor

MYCHEL SANTOS DA SILVACPF

ARISIA ADRIELLY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 8.122,92

Autor

ARISIA ADRIELLY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISIA ADRIELLY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISIA ADRIELLY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 19.555,07

Autor

GENI MENDES CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 19.390,64

Autor

MARIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 19.386,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER JEFFERSON DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 21457· CPF 126.***.***-39

Autor:

MYCHEL SANTOS DA SILVA· OAB AL 21978· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2026)

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